Divulgam-se as “Orientações gerais relativas sobre direitos e deveres dos alunos e ao seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais“, enviadas em 13 de maio pelo Ministério da Educação. Podem ser consultadas através da ligação apresentada de seguida: Orientações sobre direitos e deveres alunos_Maio2020